Estes termos regem o uso do Neonio Mail, serviço de e-mail profissional prestado por NEONIO TECNOLOGIA, CNPJ 13.190.013/0001-12 ("Neonio"), à empresa ou pessoa que cria uma conta ("cliente"). Ao criar a conta, o cliente aceita estes termos, a política de privacidade e a política antiabuso.
1. Serviço
O Neonio Mail oferece caixas de e-mail no domínio do cliente, webmail, acesso por IMAP e SMTP, painel de administração e suporte em português. O cliente é responsável por manter o domínio registrado e os registros DNS indicados no painel.
2. Conta e acesso
- O dono da conta responde pelas pessoas que convida para o painel e pelas caixas que cria.
- Senhas são pessoais. O cliente deve avisar a Neonio de qualquer uso não autorizado assim que souber.
3. Período grátis, preço e pagamento
- Toda conta nova tem 14 dias grátis. Ao final, sem assinatura, as caixas deixam de autenticar até a assinatura ser feita.
- A cobrança é por caixa, mensal ou anual, conforme a tabela vigente no site, processada pela Stripe por cartão, PIX ou boleto.
- Criar ou excluir caixas ajusta o valor proporcionalmente na fatura seguinte.
- Faturas vencidas: após 7 dias o envio de e-mails é bloqueado (o recebimento continua); após 15 dias as caixas são suspensas.
4. Cancelamento e dados
O cliente pode cancelar a qualquer momento pelo painel. Após o cancelamento, os dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias e são apagados em até 60 dias. Valores pagos de períodos já iniciados não são reembolsados, exceto quando a lei exigir.
5. Disponibilidade
A Neonio busca disponibilidade mensal de 99,5% e comunica incidentes na página de status. Manutenções programadas são avisadas com antecedência quando possível.
6. Uso aceitável
É proibido usar o serviço para spam, phishing, malware ou qualquer atividade ilegal, conforme a política antiabuso. A Neonio pode suspender caixas ou a conta, sem aviso prévio, para proteger a reputação de envio de todos os clientes.
7. Responsabilidade
A responsabilidade da Neonio limita-se ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento, ressalvados os casos em que a lei não permite limitação. A Neonio não responde pelo conteúdo das mensagens dos clientes.
8. Alterações e foro
Mudanças relevantes nestes termos são avisadas por e-mail com 30 dias de antecedência. Fica eleito o foro da comarca da sede da Neonio, salvo direito do consumidor a foro diverso.
Contato: suporte@neonio.com.br.